Última atualização: Fevereiro de 2026.
A Normatizas (CNPJ: 33.429.304/0001-28) valoriza a privacidade e a segurança das informações de seus clientes, alunos e usuários. Como especialistas em conformidade e certificações, assumimos o compromisso de proteger seus dados pessoais com o mais alto rigor técnico e em total adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018).
Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados ao navegar em nosso site, solicitar orçamentos, adquirir nossos cursos ou acessar nossa plataforma educacional (Academy).
1. Quais Dados Pessoais Coletamos?
A quantidade e o tipo de informações coletadas variam de acordo com o seu uso em nossas plataformas:
- Navegação no Site: Coletamos dados de navegação via cookies, como endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas e tempo de permanência, visando melhorar a experiência do usuário e para fins de métricas de desempenho.
- Formulários de Orçamento e Contato: Nome completo, e-mail corporativo ou pessoal, telefone/WhatsApp, nome da empresa e cargo.
- Cadastro e Compras (E-commerce/Cursos): Nome, CPF, endereço completo para faturamento, e-mail, telefone e dados de pagamento (processados de forma segura por gateways financeiros parceiros).
- Plataforma EAD (Normatizas Academy): Dados de login, histórico de acessos, progresso nos cursos, notas de avaliações e registros necessários para a emissão de certificados com validade e acreditação (como selos IRCA/Exemplar Global, quando aplicável).
2. Por que Tratamos seus Dados? (Finalidades e Bases Legais)
O tratamento de seus dados pessoais é realizado com propósitos específicos, sempre amparados por uma base legal prevista na LGPD:
- Execução de Contrato (Art. 7º, V): Para processar matrículas, liberar acessos à plataforma Moodle, viabilizar a prestação dos serviços de consultoria ou auditoria e processar pagamentos.
- Cumprimento de Obrigação Legal (Art. 7º, II): Para a emissão de notas fiscais, guarda de registros de acesso (Marco Civil da Internet) e manutenção de registros educacionais/certificações.
- Legítimo Interesse (Art. 7º, IX): Para melhorar nossas plataformas, enviar comunicações corporativas e novidades sobre novas certificações (sendo sempre garantido o direito de opt-out/descadastramento).
- Consentimento (Art. 7º, I): Aplicado em casos específicos, como no uso de cookies não essenciais de marketing.
3. Com quem Compartilhamos os seus Dados?
A Normatizas não vende ou comercializa seus dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando estritamente necessário para a operação de nossos serviços, com os seguintes parceiros:
- Provedores de infraestrutura em nuvem e hospedagem de sites, que mantêm nossos servidores seguros.
- Gateways de pagamento (para o processamento seguro de compras de cursos).
- Plataformas de gestão de aprendizado (LMS - Moodle) para viabilizar o ambiente do aluno.
- Órgãos governamentais ou certificadoras parceiras, quando necessário para o cumprimento de obrigações fiscais ou emissão de acreditações oficiais.
Exigimos de todos os nossos fornecedores contratos rigorosos de adequação à LGPD e padrões de Segurança da Informação.
4. Armazenamento e Segurança da Informação
Alinhados às melhores práticas do mercado e aos princípios da ISO/IEC 27001, implementamos medidas técnicas e organizacionais rígidas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perdas ou alterações. Seus dados são armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados ou para cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
5. Quais são os seus Direitos?
Conforme o Artigo 18 da LGPD, você, como titular dos dados, tem o direito de solicitar à Normatizas, a qualquer momento:
- A confirmação da existência de tratamento de dados;
- O acesso aos seus dados pessoais;
- A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
- A portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
- A revogação do consentimento fornecido anteriormente.
6. Contato do Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)
Para exercer seus direitos, tirar dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre como tratamos seus dados pessoais, entre em contato diretamente com o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (Data Protection Officer - DPO):
Encarregado de Dados (DPO)
Nome: Sanclé Landim Albuquerque
Registro de Qualificação DPO: 5653907.20788760
Registro Membro ANPPD: 8202
E-mail: sancle.albuquerque@midnal.com.br
Telefone: (61) 3446-0014
7. Atualizações desta Política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou em legislações vigentes. Recomendamos que você a revise com frequência. Sempre que houver uma alteração material, destacaremos a nova versão em nosso site.